Cujubim

MP-RO denuncia oito pessoas por corrupção na prefeitura de Cujubim

Postado em 26/10/2016 17:18 h | Fonte: G1 - Notícias

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou oito pessoas ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa na prefeitura de Cujubim (RO), município no Vale do Jamari.

De acordo com o órgão, as denúncias são um desdobramento da Operação Niké, iniciada em novembro de 2015, a qual investiga o desvio de mais de R$ 5 milhões por meio de fraudes no direcionamento de licitações para uma construtora específica, entre os anos de 2014 a 2016.

Segundo a promotoria, entre os denunciados estão um vereador, um engenheiro, dois servidores municipais, três empresários e o prefeito em exercício do município, Fábio Patrício Neto (PMDB). A operação foi deflagrada em setembro deste ano e, na ocasião o prefeito, um vereador um empresário dono da construtora envolvida no esquema foram presos temporariamente. Porém, a assessoria de comunicação do MP informou que os três ainda continuam presos em Porto Velho.

A assessoria do prefeito relatou que a defesa irá impetrar com uma liminar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) de Habeas Corpus para que Fábio possa responder o processo em liberdade.

O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) do MP averiguaram que existia na prefeitura de Cujubim um direcionamento nas licitações em favor de uma construtora durante o período de 2014 a 2016. A empresa havia sido condenada judicialmente à pena de proibição com o poder público após uma ação civil pública por atos de improbidades administrativas.

Essas irregularidades haviam sido praticadas durante a gestão do ex-prefeito Ernan Amorim (PRTB), que renunciou o cargo em abril de 2014, e em seu lugar assumiu o vice-prefeito Fábio Patrício Neto (PMDB). Entretanto, o MP alega que mesmo com a troca de prefeito, as fraudes continuaram e a construtora teria firmado serviços junto à prefeitura, após ser a única empresa habilitada durante os processos licitatórios.

Segundo o Tribunal Superior Federal (TSF), Fábio Patrício concorreu na última eleição municipal para continuar no comando da prefeitura de Cujubim, mas não conseguiu se eleger após ter apenas 26,84% dos votos válidos.

A reportagem ainda não conseguiu localizar os denunciados pelo MP-RO por fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa na prefeitura de Cujubim.

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